Grávida ocupante de cargo em comissão tem direito a estabilidade

Estabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91.

A estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 pressupõe acidente de trabalho e

Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.

Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.

Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Atendente dispensado com depressão profunda será indenizado por estabilidade provisória

A indenização substitutiva é devida quando o período de estabilidade de 12 meses se esgota sem que tenha havido reintegração.

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

O artigo da advogada Lama Ibrahim, sócia do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória

Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.

Desigualdade e pobreza no Brasil: retrato de uma estabilidade inaceitável

As tentativas feitas para que se quebre a desigualdade social.